Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso aplicativo. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPO). Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta politica de privacidade, que contém informações importantes sobre: - Quem deve utilizar nosso aplicativo - Quais dados coletamos e o que fazemos com eles; - Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e - Como entrar em contato conosco.
1. Quem deve utilizar nosso aplicativo
Nosso aplicativo somente deve ser utilizado por pessoas que tentam, pelo menos, 14 (quatorze) anos idade, sendo que a utilização por pessoa com menos de 18 (dezoito) anos somente será possível mediante o consentimento de pelo menos um de seus pais ou responsável
2. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso aplicativo coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção. l. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso aplicativo: Nome Completo, Endereço de e-mail, telefone e endereço residencial, A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos: Quando o usuário faz cadastro no aplicativo: Para que a entrega do produto seja realizada e para receber notificações de promoções e notificação de agradecimento Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades: 2. Dados sensíveis Não serão coletados dados sensiveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou politico, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. 3. Dados de crianças e adolescentes Nós coletamos os seguintes dados de crianças e adolescentes: Nome Completo, endereço de e-mail, telefone e endereço res dencial A coleta de dados de crianças e adolescentes acontece nos seguiltes momentos· Quando faz o cadastro no aplicativo Os dados de crianças e de adolescentes que coletamos são utilizados exclusivamente com as seguintes fmalidades: Para que a compra do produto seja realizada e para receber ratificações de promoções e notificação de agradecimento
3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é passivei que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo aplicativo são armazenados e utilizados por periodo de tempo que corresponda ao necessário para atingir as fmalidades elencadas reste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do aplicativo e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis Uma vez expirados os periodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatôria.
5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que justif1ca o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente. 1. Dados pessoais não sensíveis Nôs tratamos os dados pessoais não sensíveis de nossos usuárics nas seguintes hipóteses: Para a execução de contrato ou de procedimentos preliminaes relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados pessoais 2. Dados de crianças e adolescentes tratamento de dados de crianças e adolescentes é feito com ba:;e no consentimento de pelo menos um de seus pais ou responsáveis. Poderão ser coletados dados pessoais de crianças sem o conseff.imento mencionado no parágrafo anterior quando a coleta for necessâria para contatar os pais ou o respomável legal, utilizados uma única vez e sem armazenamento, ou para sua proteção 3. Execução de contrato Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o aplicativo e o usuârio, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessârios a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário
6. Direitos do usuário
O usuârio do aplicativo possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais: - confirmação da existência de tratamento; - acesso aos dados; - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; - anonímização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei; - portabilidade dos daods a outro fornecedor de serviços e produtos, mediante a aquisição expressa de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, obser,ados os segredos comercial e industrial; - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentime1to do titular, exceto nos casos previstos em lei; - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; - revogação do consentimento. É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei. 1. Como o titular pode exercer seus direitos Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos ê, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identiflcaçãoo, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. lsto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger cs dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semflhantes à nossa Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes: - Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro; - limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de mOOO que terceiros não autorizados não possam acessá-los; - Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo q.Je a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada; - Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados. Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incide'ltes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que OCOfre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle. De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os a"etados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o dsposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
9. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 13/07/2023. Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptâ--las às eventuais alterações feitas em nosso aplicativo, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas jâ existentes. Sempre que houver uma modif1ção, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
10. Como entrar em contato com o desenvolvedor